A Unipampa diante do desafio das cotas raciais

Autores

Érica Cilene dos Santos Cardoso
Universidade Federal do Pampa

Palavras-chave:

Educação, Cotas Raciais, Ensino Superior

Sinopse

Este livro analisa como a Universidade Federal do Pampa implementou a política de reserva de vagas para estudantes negros e negras em seus cursos de graduação, com foco no campus Bagé. A partir de documentos institucionais e narrativas de familiares de cotistas, a pesquisa examina as condições de ingresso e permanência desses estudantes, revelando avanços e lacunas na efetivação da Lei de Cotas no ensino superior público brasileiro.

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Referências

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. Feminismos Plurais. Ed. Pólen, São Paulo, 2019.

ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo, SP: Atlas, 2010.

BARBOSA, Roseane de Almeida. A assistência ao estudante da residência universitária da UFPB. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) — Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009. Disponível em https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/7212?&&locale=pt_BR. Acesso em abr. 2023.

BARROS, A.J.S.; LEHFELD, N.A.S. 2000. Fundamentos de metodologia científica: um guia para a iniciação científica. 2ª Edição ampliada, MAKRON Editora, São Paulo, SP. (001.8 B277f - BSCED e C.A). Tradução, 2007.

BRANDÃO, André Augusto. Cotas raciais no Brasil: A primeira avaliação. Rio de Janeiro: DP & A. 2007. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.1, p. 27-45. Disponível em https://www.scielo.br/j/ep/a/HxFP6pMc9NRP6J5Q5xwXSNR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em mai. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 12.288, de 20 de Novembro de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, 20 de nov. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm Acesso em out. de 2022.

BRASIL. Lei n.12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília 29 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em out. 2022.

BRASIL. Lei n. 14.723, e 13 de Novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília 13 de nov. 2023. Disponível em: ttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em out. 2022.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019. Disponível em https://tftk.iau.usp.br/wp-content/uploads/tainacan-items/2458/7972/BROWN_Nas-ruinas-do-neoliberalismo.pdf. Acesso em out. 2022.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto 19.850, de 11 Abril de 1931. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19850-11-abril-1931-515692-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=DECRETA%3A,nos%20assumptos%20relativos%20ao%20ensino. Acesso em dez. 2022.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto 19.851, de 11 de Abril de 1931. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20que%20o%20ensino%20superior,isolados%20pelos%20respectivos%20regulamentos%2C%20observados. Acesso em dez de 2022.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto 69.927, de 13 de Janeiro de 1972. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-69927-13-janeiro-1972-418292-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em nov. 2022.

CAMPOS, M.C; GALLINARI,T.S. Permanência e Resistência das Comunidades Remanescentes de Quilombos no Paraná. 2017. Geosaberes, Fortaleza, vol 8, n 15, p.(131-142). Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/cKf8SSTTw4TxJrrDL7Z5mjR/. Acesso em out. 2022.

CAREGNATO, Célia Elizabete; SANTOS, Harlon Romariz Rabelo; FELIN, Lourenço Brito. Origem Escolar e Acesso à Educação Superior: Análise da ocupação de vagas de ações afirmativas na Ufrgs. Educação em Revista, Belo Horizonte, vol 36, 231759, p.(1-21), 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/cKf8SSTTw4TxJrrDL7Z5mjR/. Acesso em jan. 2023.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro. 2011.

COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. 2010. Dissertação. Mestrado em Sociologia — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p 80. Disponível em https://lume.ufrgs.br/handle/10183/27499. Acesso em mai. 2023.

CUNHA JÚNIOR, Henrique Antunes. Africanidade, afrodescendência e educação. Revista Educação em Debate, Fortaleza, Ano 23, v. 2, n. 42, p. 05-15, 2001. Disponível em https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14604. Acesso em nov. 2022.

CAREGNATO, Célia Elizabete; SANTOS, Harlon Romariz Rabelo; FELIN, Lourenço Brito. Origem Escolar e Acesso à Educação Superior: Análise da ocupação de vagas de ações afirmativas na Ufrgs. 2020. Educação em Revista, Belo Horizonte, vol 36, 231759, p.(1-21). Disponível em https://www.scielo.br/j/edur/a/cKf8SSTTw4TxJrrDL7Z5mjR/. Acesso em dez. 2022.

EVARISTO,Conceição. Escrevivências: a escrita de nós - Reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. Rio de Janeiro: Mina Comunicação e Arte, 2020. Disponível em https://www.itausocial.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Escrevivencia-A-Escrita-de-Nos-Conceicao-Evaristo.pdf. Acesso em out. 2022.

FAZENDA, Ivani. Interdisciplinaridade-transdisciplinaridade.In: FAZENDA, Ivani(org). O que é interdisciplinaridade? São Paulo, Cortez, 2008, p. 17-28. Disponível em https://www.academia.edu/9769147/FAZENDA_Ivani_Catarina_A_org_O_QUE_%C3%89_INTERDISCIPLINARIDADE_S%C3%A3o_Paulo_Cortez_2008. Acesso em out. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FERREIRA, Nara Torrecilha. Desigualdade Racial e Educação: uma análise estatística das políticas afirmativas no ensino superior. 2020 Educação em Revista, Belo Horizonte, vol 36, 227734, p.(1-26). Disponível em https://www.scielo.br/j/edur/a/cKtfPwXVvs4VvBgTw3FvWTL/. Acesso em abr.2022.

GOMES, Joaquim B. Barbosa. A recepção do instituto da ação afirmativa

pelo Direito Constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa. 2001. Brasília a. 38 n. 151 jul./set. 2001. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/705/r151-08.pdf. Acesso em jul. 2022.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Coleção 2 pontos: Editora Marco Zero. Rio de Janeiro, 1982.

GUERRINI, Daniel; PICONI, Larissa Bassi; STURION, Leonardo; MATA, Ednei Aparecido Dias da. Acesso e democratização do ensino superior com a Lei nº 12.711/2012: o câmpus de Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). 2018. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, vol 99, nº 251, p. (17-36), jan/abr. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbeped/a/JYdDHSZWGfYpNG7ZY859CCS/?format=pdf. Acesso em abr. 2023.

HAAS, Célia Maria; LINHARES, Milton. Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na educação superior se justificam no Brasil?2012. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, vol 93, nº 235, p.(836-863), set/dez, 2012. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbeped/a/bqD9kT8FGbNz5W5CZvMDJWB/abstract/?lang=pt. acesso em abr. 2023.

IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017. Disponível em https://www.scielo.br/j/sssoc/a/dRhv5KmwLcXjJf6H6qB7FsP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em abr. 2023.

KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Porto Alegre, 2012. Disponível em https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/5137. Acesso em mar. 2023

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2° edição, São Paulo: E.P.U, 2015.

MATTOS,Wilson Roberto de. 2003 – O ano do começo: Características e Aspectos Iniciais da Implantação de Sistema de Cotas para negros na Universiade de Estado da Bahia (UNEB). 2010. Plurais, Salvador v.1, n.1, p.120-142. Disponível em https://proaf.uneb.br/wp-content/uploads/2022/03/CARACTERISTICAS-E-ASPECTOS-INICIAIS-DA-IMPLANTACAO-DO-SISTEMA-DE-COTAS-PARA-NEGROS-NA-UNIVERSIDADE-DO-ESTADO-DA-BAHIA-Wilson-Mattos_2003.pdf. Acesso em mai. 2023.

MELERO, Cássio “et al”. A Lei Nº 12.711 de 29 de Agosto de 2012, como política que favorece a busca da igualdade material. In: Revista de ciências de administração. Rio de Janeiro, vol. 20, p.(130-142) Dezembro,2018. Disponível em https://www.revistaaskesis.ufscar.br/index.php/askesis/article/view/597. Acesso em out. 2022.

MELO, Nairo Bentes de. Reserva de vagas no ensino superior: o processo de implementação das cotas raciais nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará. Belém. Disponível em http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/2814. Acesso em abr. 2023.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Temas em Debate. 2002. Cadernos de Pesquisa. n. 117, p. 197-217. Disponível em https://www.scielo.br/j/cp/a/NcPqxNQ6DmmQ6c8h4ngfMVx/abstract/?lang=pt. Acesso em dez. 2022.

MUNANGA, Kabengele. Povo Negro. Revista USP. São Paulo (28): 56-63, Dezembro/Fevereiro, 95/96. Disponível em https://revistas.usp.br/revusp/article/view/28364. Acesso em set. 2022.

NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras. São Paulo, Zahar; 1ª edição, 2021. Disponível em https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7269104/mod_resource/content/1/Beatriz%20Nascimento%20-%20Uma%20histo%CC%81ria%20feita%20por%20ma%CC%83os%20negras-Zahar%20%282021%29.pdf. Acesso em out.2022.

RIBEIRO, Djamila. O que é Lugar de Fala?.Belo Horizonte (MG): Letramento.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: 1ª Companhia das Letras, 2019.

RICORDI, Cristiani Gentil. Política de assistência estudantil e adoecimento acadêmico: uma análise a partir das narrativas de estudantes da UNIPAMPA/Campus Jaguarão. 2022. Dissertação de Mestrado - Universidade Católica de Pelotas Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas. Programa de Pós Graduação em Política Social e Direitos Humanos.Pelotas, p. 189. 2022. Disponível em https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCPe_556310e86667b566295a2db68ba1bc35. Acesso em out. 2023.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 3. ed. rev. atua. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2014. 130p. Disponível em https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401317/1/PNAP%20-%20Modulo%20Basico%20-%20GP%20-%20Politicas%20Publicas%20-%203ed%202014%20-%20GRAFICA%20atualizado.pdf. Acesso em set.2022.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, RS, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt . Acesso em maio. 2023.

SALVADOR, Andreia Clap. A gênese da política de ação afirmativa da PUC-Rio. Uma parceria entre universidade e movimento social. Revista desigualdade e Diversidade, PUC-Rio. Rio de Janeiro, p.(125-148), 2008. Disponível em:https://desigualdadediversidade.soc.puc-rio.br/media/Desigualdade5_AndreiaClapp.pdf. Acesso em mai .2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Oficina do CES, nº. 135. Janeiro, 1989.Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/11020/1/A%20Constru%C3%A7%C3%A3o%20Multicultural%20da%20Igualdade%20e%20da%20Diferen%C3%A7a.pdf. Acesso em set. 2022.

SCHWARTZMAN, Simon. Ciência, universidade e ideologia: a política do conhecimento. edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/polcon.pdf. Acesso em nov. 2022.

SILVA, Fernanda Felisberto. Escrevivências na diáspora: Escritoras negras, produção editorial, e suas escolhas afetivas, uma leitura de Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Maya Angelou e Zora Neale Hurston. 2011. Tese. Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro. Disponível em https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/6077#preview-link0. Acesso em set. 2022.

SILVA, Guilherme Henrique Gomes da. Ações Afirmativas no Ensino Superior Brasileiro: Caminhos para a permanência e o progresso acadêmico de estudantes da área das ciências exatas. Educação em Revista, Belo Horizonte, vol 35,170841, p. (1-29),2019. Disponível em https://www.scielo.br/j/edur/a/JJds6YhTYpWn68F3XY3ccVS/. Acesso em out. 2022.

SILVA, Tatiana Dias. Ação Afirmativa e população negra na Educação Superior. Acesso e perfil discente. Rio de Janeiro: IPEA (Instituto de pesquisa econômica aplicada), 2020. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10102. Acesso em set. 2023.

SILVA, Tiago da Rosa. Vivências e experiências associativas negras em Bagé-RS no Pós-Abolição: Imprensa, carnaval, e clubes sociais negros na frontera sul do Brasil - 1913-1980. 2018. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pelotas/RS, p.121. Disponível em https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/4367. Acesso em mar. 2022.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves; SILVÉRIO, Valter Roberto. Educação e ações afirmativas: Entre a justiça simbólica e a injustiça econômica. 2003. Brasília: Inep/MEC (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Disponível em https://repositorio.faculdadefama.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/26/Educa%c3%a7%c3%a3o%20e%20a%c3%a7%c3%b5es%20afirmativas.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em abr. 2022.

UNIPAMPA. Chamada Interna PRAEC nº 15 de 2023. Inscrições de candidatos ao auxílio de desenvolvimento acadêmico indígena e quilombola - 1ª Edição

Disponível em https://sites.unipampa.edu.br/prodae/files/2023/06/chamada-interna-praec-no-15_2023.pdf. Acesso em abr. 2022.

UNIPAMPA. Edital nº 117 de 2023. Seleção de Monitoria Específica para acompanhamento a Estudante Indígena e Quilombola do Programa de Ações Afirmativas. Disponível em https://sites.unipampa.edu.br/prodae/files/2023/04/edital-no-117_2023_moniq.pdf. Acesso em ab. 2022.

UNIPAMPA. Núcleo de Inteligência de Dados Acadêmicos (NIDA). 2021.Disponível em https://sites.unipampa.edu.br/. Acesso em out. 2022.

UNIPAMPA. Resolução nº112 de 23 de Setembro de 2015. Disponível em https://sites.unipampa.edu.br/consuni/files/2019/04/res-239_2019-regimento-nude.pdf . Acesso em nov. 2022.

VASCONCELOS, Natália. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica, Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 399-411, 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361. Acesso em: mar. 2023

VAZ, Lívia Sant’anna. Cotas Raciais. Coordenação Djamila Ribeiro, São Paulo: 2022.

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25 maio 2026

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ISBN-13 (15)

978-65-83349-24-8